Aviso de Riscos

Este Aviso de Riscos descreve os principais fatores de risco associados às operações com ativos virtuais intermediadas pela PayOTC Tecnologia Ltda.(“PayOTC”). Ao contratar os serviços, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os riscos aqui descritos. Este documento é complementar aos Termos de Uso e à Política de PLD/FT.

1. Riscos de mercado e volatilidade

• Volatilidade extrema: ativos virtuais apresentam variações de preço significativas em curtos períodos, podendo resultar em perdas substanciais ou totais do capital alocado;
• Iliquidez pontual: em determinados momentos (estresse de mercado, eventos macroeconômicos, falhas em exchanges de referência) pode haver dificuldade de execução pelo preço desejado ou ausência de contraparte;
• Risco de spread: a diferença entre os preços de compra e venda pode aumentar significativamente em períodos de baixa liquidez ou alta volatilidade;
• Risco cambial: conversões envolvendo ativos referenciados em moeda estrangeira estão sujeitas à oscilação do dólar e de outras moedas frente ao real.

2. Riscos específicos de stablecoins

• Perda de paridade (depeg): stablecoins lastreadas em moeda fiduciária podem perder a paridade temporária ou permanentemente, em razão de problemas com o emissor, com a carteira de lastro ou com infraestrutura financeira correlata;
• Risco do emissor: insolvência, intervenção regulatória, congelamento de reservas ou falha operacional do emissor de uma stablecoin pode comprometer o resgate ou conversão do ativo;
• Listas restritivas e congelamento: determinadas stablecoins centralizadas (USDT, USDC e similares) permitem que o emissor congele endereços por determinação de autoridades internacionais, impedindo a movimentação dos saldos.

3. Riscos tecnológicos e de blockchain

• Irreversibilidade: transações confirmadas em blockchain são irreversíveis; após confirmação na rede, não há possibilidade de cancelamento, estorno ou reversão por parte da PayOTC ou de qualquer outro agente;
• Endereço incorreto e rede incompatível: envio de ativos para endereço inválido, endereço de outra rede ou rede não suportada pode resultar em perda permanente e irrecuperável dos recursos;
• Congestionamento e gas variável: congestionamento de rede pode atrasar transações e elevar significativamente as taxas de mineração/validação (gas);
• Forks, atualizações e mudanças de protocolo: redes blockchain podem sofrer hard forks, soft forks, alterações de consenso ou descontinuação, com efeitos imprevisíveis sobre os ativos;
• Bugs e vulnerabilidades: protocolos, smart contracts e clientes de rede podem conter falhas exploráveis que afetam a segurança e o valor dos ativos;
• Risco de criptografia quântica: avanços em computação quântica podem, no longo prazo, comprometer os algoritmos criptográficos atualmente em uso em blockchains públicas, com potenciais impactos sobre segurança e custódia.

4. Riscos de custódia e chaves privadas

• Autocustódia: a guarda de chaves privadas em carteiras próprias do cliente é de responsabilidade exclusiva do cliente; perda, exposição, comprometimento ou esquecimento de chaves privadas, frases de recuperação (seed phrases) ou senhas implica perda permanente e irreversível dos ativos;
• Custódia por terceiros: quando aplicável, a PayOTC poderá utilizar custodiantes especializados; ainda que selecionados com diligência, falhas, insolvência ou comprometimento de tais custodiantes podem afetar os ativos custodiados;
• Acessos não autorizados: o cliente é responsável pela proteção de seus dispositivos, redes, e-mails, autenticadores e canais de comunicação utilizados na contratação dos serviços.

5. Riscos regulatórios e jurídicos

• Mudanças regulatórias: o ambiente regulatório de ativos virtuais no Brasil e no exterior está em evolução, podendo haver edição de normas que afetem a prestação dos serviços, os custos de operação ou a possibilidade de execução de determinadas transações;
• Determinações de autoridades: bloqueios, congelamentos, indisponibilizações de ativos ou contas podem ocorrer em razão de determinação do Banco Central do Brasil (BCB), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Poder Judiciário, de autoridades fiscais ou de listas restritivas internacionais;
• Tributação: a tributação de operações com ativos virtuais é dinâmica e de responsabilidade exclusiva do cliente, incluindo apuração, declaração e recolhimento de tributos aplicáveis (IR, IOF, ITCMD e demais);
• Restrições de jurisdição: a PayOTC não atende residentes ou nacionais de jurisdições restritas (consulte a Política de Sanções); operações com tais residentes serão recusadas ou bloqueadas.

6. Riscos operacionais e de terceiros

• Sistemas bancários e de pagamento: falhas, indisponibilidades ou atrasos em PIX, TED, sistemas bancários ou provedores de pagamento podem afetar prazos e condições de liquidação;
• Provedores e contrapartes: exchanges, market makers, formadores de mercado, custodiantes e demais contrapartes podem apresentar falhas operacionais, de solvência ou de compliance;
• Caso fortuito e força maior: eventos externos (catástrofes, ataques cibernéticos coordenados, sanções internacionais, instabilidade política) podem inviabilizar temporária ou permanentemente determinadas operações.

7. Risco de fraude e engenharia social

• Phishing e impersonação: terceiros mal-intencionados podem se passar por colaboradores da PayOTC, por canais oficiais ou por contrapartes confiáveis para induzir o cliente a realizar transferências indevidas; a PayOTC jamais solicita chaves privadas, senhas ou códigos de autenticação;
• Endereços fraudulentos: malware (clipboard hijackers) pode substituir endereços de carteira no momento da cópia; o cliente deve sempre conferir manualmente o endereço completo antes de confirmar qualquer envio;
• Canais oficiais: apenas os canais divulgados em https://payotc.com.br são reconhecidos pela PayOTC; comunicações por outros meios devem ser tratadas com extrema cautela e validadas pelos canais oficiais.

8. Ausência de garantias de retorno

A PayOTC não é instituição financeira, não é instituição de pagamento, não é corretora de câmbio e não presta consultoria de investimentos, gestão de carteira, análise de valores mobiliários ou qualquer serviço regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nada aqui ou em qualquer material da PayOTC constitui recomendação de compra, venda ou manutenção de ativos. A PayOTC não garante retorno, valorização, manutenção de preços, lucratividade, paridade de stablecoins ou desempenho de qualquer ativo.

9. Adequação e responsabilidade do cliente

Operações com ativos virtuais não são adequadas para todos os perfis de investidor. O cliente declara ter capacidade financeira para suportar perdas, inclusive totais, conhecimento mínimo sobre o funcionamento de blockchains e ativos virtuais e ter tomado decisão autônoma e informada de operar. A PayOTC recomenda que o cliente busque assessoria profissional independente (jurídica, contábil, tributária e de investimentos) antes de operar.

10. Atualização deste Aviso

Este Aviso de Riscos pode ser revisado a qualquer tempo para refletir novos fatores de risco identificados, mudanças de mercado ou atualizações regulatórias. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contato

Dúvidas sobre este Aviso de Riscos podem ser encaminhadas para contato@payotc.com.br.